Portaria nº 1/2019
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Júridico \" Alexandre Sabino de Souza\"
Lei Ordinária nº 1799/2018
ANEXO III Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1799/2018
ANEXOII Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1799/2018
ANEXO I Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1799/2018
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1798/2018
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária- PERT no âmbito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1797/2018
“Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2018-2021 referente ao exercícios de 2019-2021, Lei Municipal n.º 1.763/2017”
Lei Ordinária nº 1796/2018
Autoriza o Poder Executivo a substituir os anexos, e incluir os §§6º ao 10 no artigo 46, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2019 – Lei nº 1.788, de 04.06.2...
Lei Ordinária nº 1795/2018
Define área urbana para fins de Implantação de Loteamento Urbano Particular o imóvel rural abaixo descrito, nos termos do Artigo 6.º da Lei Municipal 1.466 de 0...
Lei Ordinária nº 1794/2018
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contÉm outras providencias.
Lei Ordinária nº 1793/2018
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferencia de recursos, durante a execução orçaemntária de 2019
Lei Ordinária nº 1792/2018
Reseva 10% das vagas ofertadas nos concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá...