Lei Ordinária nº 1744/2017
Autoriza recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da educação nos termos da Lei 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1743/2017
Altera dispositivos da Lei 1.365/2005, altera nomenclatura de cargo do quadro geral de cargos efetivos, altera e acrescenta atribuições, descrições e especifica...
Lei Ordinária nº 1756/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1243. ( mudando a composição do conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável)
Lei Ordinária nº 1960/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI COM \"PLENÁRIO JOSÉ CARLOS PIRES GOMES\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 448
Fica estabelecida a pensão a viúva do Servidor Hermano Portes e e Dona Francisca Rosa de Jesus.
Lei Ordinária nº 447
Indicação do calçamento da Rua Capitão Andrade.
Lei Ordinária nº 1614
Dá o nome Otácilio de Paula Perreira ao logradouro público do Município de Itanhomi/MG. próximo a Quadra no Bairro Jardim América
Lei Ordinária nº 1984/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1991/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1989/2026
AUTORIZA A ADAPTAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, QUANDO O UNIFORME PA...
Lei Ordinária nº 432
Autoriza pagamento de Débitos de exercício anteriores, abertura de créditos especial