Lei Ordinária nº 1743/2017
Altera dispositivos da Lei 1.365/2005, altera nomenclatura de cargo do quadro geral de cargos efetivos, altera e acrescenta atribuições, descrições e especifica...
Lei Ordinária nº 1744/2017
Autoriza recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da educação nos termos da Lei 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1756/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1243. ( mudando a composição do conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável)
Lei Ordinária nº 1614
Dá o nome Otácilio de Paula Perreira ao logradouro público do Município de Itanhomi/MG. próximo a Quadra no Bairro Jardim América
Lei Ordinária nº 1688
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Itanhomi-MG no consórcio Intermunicipal Sustentável da região do Médio Rio Doce e dá outras provi...
Lei Ordinária nº 1960/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI COM \"PLENÁRIO JOSÉ CARLOS PIRES GOMES\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1694/2016
Autoriza alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da lei orgânica municipal e contém outras disposições.uma casa próximo ao reservatório da Co...
Lei Ordinária nº 1692
Inclui ação em programas e altera sub unidade orçamentária do PPA 2014 a 2017, exercício 2015 e 2017.
Lei Ordinária nº 1678
Autoriza a recomposição anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG,na data-base e da outras providências.referente ao ano de 2014
Lei Ordinária nº 1991/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1693
Institui a política municipal de saneamento básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e da outras providências.