Portaria nº 06/2026
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Portaria nº 05/2026
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem como Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Portaria nº 03/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Portaria nº 01/2026
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.
Resolução nº 1/2026
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI A RECOMPOR O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PERCEBEM A REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIM...
Lei Ordinária nº 1983/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1982/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1981/2025
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos ve...
Lei Ordinária nº 1980/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026, LEI MUNICIPAL 1.972, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Lei Ordinária nº 1979/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMEN...
Lei Ordinária nº 1978/2025
FICA RECONHECIDA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE ITANHOMI-ACEAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1977/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNIC...