Legislações

Nº 1994/2026 Lei

Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio Público, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvi...

05/10/2026

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Nº 1993/2026 Lei

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer- FME de Itanhomi/MG e dá outras providências.

10/09/2026

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Nº 1992/2026 Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTEGRAÇÃO DE ESTADOS RS, SC E MG SICRE...

08/09/2026

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Nº 1991/2026 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

01/06/2026

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Nº 1989/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A ADAPTAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO,...

23/04/2026

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Nº 1988/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

16/01/2026

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Nº 1987/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.

16/01/2026

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Nº 1986/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

16/01/2026

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Nº 1985/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.

16/01/2026

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Nº 1984/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

16/01/2026

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Nº 25/2026 Portaria

Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesourarla.

01/09/2026

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Nº 24/2026 Portaria

Cria Comissão Responsável pela conferência dos Materiais em Almoxarifado.

01/09/2026

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