Lei Ordinária nº 1991/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1989/2026
AUTORIZA A ADAPTAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, QUANDO O UNIFORME PA...
Lei Ordinária nº 1988/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1987/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1986/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1985/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1984/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Portaria nº 25/2026
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesourarla.
Portaria nº 24/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência dos Materiais em Almoxarifado.
Portaria nº 23/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência dos valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Portaria nº 22/2026
Cria Comissão Responsável pela verificação da Execução dos Atos Potenciais.
Portaria nº 21/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência do inventário físico de Bens Patrimoniais.