Legislações

Nº 5/2020 Portaria

Em virtude do iminente surto do Coronavirus estabelece novo horário de funcionamento da Câamra 12 as 16 horas

06/05/2020

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Nº 05/2020 Decreto

Situação de Emergência em Saúde Pública

17/03/2020

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Nº 3/2020 Portaria

Estabelece horário Especial de atendimento de segunda a sexta das 12:00 as 14: horas considerando o iminete surto de Coronavirus ( COVID 19)

19/03/2020

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Nº 03/2020 Decreto

Ato de Exoneração

12/03/2020

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Nº 2/2020 Portaria

Cria a Comissão Especial- Decreto concedendo Titulo de Cidadnia honorária e Diplomas de Honra ao Mérito e Mérito Desportivo e dá outras prov...

11/03/2020

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Nº 02/2020 Decreto

Estabelece Ponto Facultativo

12/03/2020

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Nº 02/2020 Portaria

Nomeia Pregoeiro Oficial

12/03/2020

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Nº 1/2020 Portaria

Estabelece ponto Facultativo dias 24 a 26 de fevereiro ( feriado Carnaval)

21/02/2020

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Nº 1/2020 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itanhomi referente ao Exercício de 2017-Prefeito Jaeder Carlos Pereira...

20/10/2020

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Nº 01/2020 Portaria

Nomeação dos membros da Comissão de Licitação

12/03/2020

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Nº 1822/2019 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Conselho Municipal e Controle Social de Saneamento Básico e Ambiental de Itanhomi-MG, seus instrumentos e dá outras providênc...

16/12/2019

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Nº 1821/2019 Lei Ordinária

Autoriza a Concessão de Apoio Cultural a Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi-MG.

16/02/2020

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