Lei Ordinária nº 1779/2018
Dispõe sobre reservas de vagas em ruas, avenidas e estacionamentos públicos para utilização exclusiva por pessoas idosas no município. REVOGADA PELA LEI 1789/20...
Lei Ordinária nº 1778/2018
Altera a descrição na AÇÃO/FINALIDADE de PPA à 2021, LEI 1763 de 20/11/2018 e LDO 2018, 1752 de 19/06/2017, Capela Velório.
Lei Ordinária nº 1777/2018
Autoriza a filiação do município à AMVA(Associação dos municípios da Micro-região do Vale do Aço).
Lei Ordinária nº 1776/2018
Transforma a área rural que especifica em área urbana de proprietário Sr. Junior Cesar Sales e Srª Rosânia Aparecida de Souza Sales e dá outras providências.( l...
Lei Ordinária nº 1775/2018
Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para os servidores da Câmara inseridos neste faixa salarial.
Lei Ordinária nº 1774/2018
Autoriza a instituição do diário oficial eletrônico do município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1773/2018
Autoriza o executivo municipal a recompor o valor do salário mínimo para os servidores municipais inseridos neste faixa salarial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 840/2018
Autoriza Alienar o Veiculo Mercedes Bens.
Lei Ordinária nº 525/2018
Autoriza o executivo a utilizar verba.
Lei Ordinária nº 517/2018
Autoriza a doação da Banda de música a entidade denominada “Lealdade e Fraternidade”.
Lei Ordinária nº 347/2018
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1965.
Lei Ordinária nº 227/2018
Transfere a escola Honorio Bembem da fazenda do Sr Francisco Moreira Sales para a fazenda do Sr Guilherme Salvador no Córrego do Palmital.