Lei Ordinária nº 1991/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1989/2026
AUTORIZA A ADAPTAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, QUANDO O UNIFORME PA...
Lei Ordinária nº 1988/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1987/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1986/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1985/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1984/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Portaria nº 11/2026
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem como Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Portaria nº 10/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Portaria nº 09/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Portaria nº 08/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Portaria nº 07/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.