Lei Ordinária nº 1816/2019

Lei Ordinária nº 1816/2019

Publicada em 08/11/2019

Revoga a Lei de nº 1.815/2019 e Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Itanhomi-MG e dá outras Providências;

Autoria
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Situação
em_vigor
Data da lei
04/11/2019

Relações com outras legislações