Legislações

Nº 1876/2021 Lei Ordinária

Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária vigente para criação de natureza de despesa para empenha...

22/11/2021

Detalhes PDF

Nº 1.875/2021 Lei Ordinária

“Altera o nome da Praça Milton Campos para PRAÇA LEVINDO DIAS FILHO, (PREFEITO FIZICO DIAS), localizada no centro de Itanhomi/MG.”

17/04/2024

Detalhes PDF

Nº 1875/2021 Lei Complementar

Altera o nome da PRAÇA LEVINDO DIAS FILHO, (PREFEITO FIZICO DIAS), localizada no centro de Itanhomi/MG.

22/11/2021

Detalhes PDF

Nº 1874/2021 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de consignação com a ITAÚ UNIBANCO S.A, e dá outras providências.

22/11/2021

Detalhes PDF

Nº 1873/2021 Lei Ordinária

Revoga a Lei Municipal n° 1.347 de junho de 2005.

22/11/2021

Detalhes PDF

Nº 1872/2021 Lei Ordinária

Alterab a Lei Municipal n° 1.234/2002 e 1.534/2010, que dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambient...

28/10/2021

Detalhes PDF

Nº 1871/2021 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Itanhomi/ MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento...

29/10/2021

Detalhes PDF

Nº 1870/2021 Lei Ordinária

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do Municipio de Itanhomi/MG e autoriza a e...

29/10/2021

Detalhes PDF

Nº 1869/2021 Lei Ordinária

Autoriza a adesão do Municipio de Itanhomi ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermuni...

29/10/2021

Detalhes PDF

Nº 1.867/2021 Lei Ordinária

Revoga inciso da Lei Municipal 1.789 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências.

17/04/2024

Detalhes PDF

Nº 1867/2021 Lei Complementar

Revoga Inciso da Lei Municipal 1.789 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências.

20/09/2021

Detalhes PDF

Nº 1.866/2021 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos servidores do Magistério Municipal, nos termos da lei Municipal 1.551/2010.

17/04/2024

Detalhes PDF