Portaria nº 5/2021
“ Dispõe sobre a exoneração da Servidora Bruna Carolina Estevão Ramos lotada no cargo de Auxiliar Legislativa da Câmara de Vereadores de Itanhomi-MG”
Decreto Legislativo nº 4/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário nos termos dos artigos 16, inciso XXXI e 165, todos do regimento interno.
Portaria nº 3/2021
“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados abaixo, juntamente co...
Decreto Legislativo nº 3/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16, INCISO XXXI E 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO.
Portaria nº 2/2021
“Dispõe sobre a manutenção da servidora efetiva ELIÂNGELA ARÊDES PIMENTEL CUNHA para continuar a função de TEOUREIRO da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá out...
Portaria nº 1/2021
“Dispõe sobre a nomeação dos Servidores Antônio Alves de Oliveira e Eliângela Arêdes Pimentel Cunha para efetuar as publicações oficiais desta Casa Legislativa”
Decreto Legislativo nº 1/2021
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor José Macário, nos termos dos Artigos 16, inciso XXXI e 165, todos do Regimento Interno.
Lei Ordinária nº 1848/2020
De autoria do Executivo Municipal: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.665 de 17 de dezembro de 2013; ( observação esta lei foi promulgada pelo Presidente...
Lei Ordinária nº 1847/2020
De autoria do Executivo Municipal: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.340 de 12 de maio de 2005: Art. 1º - Fica Alterado o quesito Vencimento base do cargo...
Lei Ordinária nº 1846/2020
ESTA lEI NÃO EXISTE
Lei Ordinária nº 1845/2020
Revoga a Lei Municipal nº 1345 , de 15 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 1842/2020
Autoriza o Poder Executivo a substituir os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO/2020- Lei 1.833, de 25/05/2020