Lei Ordinária nº 1.867/2021
Revoga inciso da Lei Municipal 1.789 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 1867/2021
Revoga Inciso da Lei Municipal 1.789 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.866/2021
Autoriza a recomposição salarial dos servidores do Magistério Municipal, nos termos da lei Municipal 1.551/2010.
Lei Complementar nº 1866/2021
Autoriza a recomposição salarial dos servidores do Magistério Municipal, nos termos da lei Municipal 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1.865/2021
Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da educação, nos termos da lei Municipal 1.551/2010.
Lei Complementar nº 1865/2021
Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da lei Municipal 1551/2010
Lei Ordinária nº 1864/2021
Autoriza o municipio de itanhomi a celebrar termo de filiação ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Aço - CIMVA, e ratificar o Protocolo de Intenções firmado e...
Lei Ordinária nº 1863/2021
Dispõe sobre a autorização para o Municipio de Itanhomi tranferir trecho de estrada para o Governo do Estado de Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 1862/2021
Autoriza o Municipio de Itanhomi/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outr...
Lei Ordinária nº 1860/2021
Altera a Lei Municipal nº 1273/2002, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1859/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1858/2021
delimita o perímetro de expansão urbana da sede do municipio e da outras providências.