Decreto Legislativo nº 1/2022
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2018
Lei Ordinária/2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municípal de Itanhomi - 2022 Referente ao Projeto de Resolução n° 001/2022 - “Dispõe sobre a Revisão Geral do Regimen...
Lei Ordinária/2022
Lei Orgânica do Município de ITANHOMI - 2022
Portaria nº 2021/2021
Dispõe sobre a nomeação de Francisco Antônio de Barros Artidor para o cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Itanhomi-MG
Lei Ordinária nº 1.885/2021
Dispõe sobre alteração do limite de suplementação e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotaçõ...
Lei Complementar nº 1885/2021
Dispõe sobre alteração do limite de suplementação e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotaçõ...
Lei Ordinária nº 1884/2021
Dispõe sobre o abono dos recursos do FUNDEB aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercicio e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1.883/2021
‘Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1833 de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as para elaboração da lei Diretrizes orçamentária de 2021 e dá outras...
Lei Complementar nº 1883/2021
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1833 de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.882/2021
Acrescenta o parágrafo primeiro ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 1.340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado de equipes...
Lei Complementar nº 1882/2021
Acrescenta o parágrafo primeiro ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 1.340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado de equipes...
Lei Ordinária nº 1.881/2021
Altera o artigo 13 e acrescenta parágrafo único, da Lei Municipal n°. 1.449, de 03 de março de 2008, que “dispõe sobre o parcelamento do solo no município de It...