Lei Complementar nº 1879/2021
Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2022, Lei Municipal 1859 de 07 de junho de 2021.
Lei Ordinária nº 1878/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 1.911/2022 ALTERADA PELA LEI N° 1.937/2023 ALTERADA P...
Lei Ordinária nº 1877/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itanhomi/MG para o exercicio de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1876/2021
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária vigente para criação de natureza de despesa para empenhamento de despesas pa...
Lei Ordinária nº 1.875/2021
“Altera o nome da Praça Milton Campos para PRAÇA LEVINDO DIAS FILHO, (PREFEITO FIZICO DIAS), localizada no centro de Itanhomi/MG.”
Lei Complementar nº 1875/2021
Altera o nome da PRAÇA LEVINDO DIAS FILHO, (PREFEITO FIZICO DIAS), localizada no centro de Itanhomi/MG.
Lei Ordinária nº 1874/2021
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de consignação com a ITAÚ UNIBANCO S.A, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1873/2021
Revoga a Lei Municipal n° 1.347 de junho de 2005.
Lei Ordinária nº 1872/2021
Alterab a Lei Municipal n° 1.234/2002 e 1.534/2010, que dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA- e dá outr...
Lei Ordinária nº 1871/2021
Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Itanhomi/ MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Medio...
Lei Ordinária nº 1870/2021
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do Municipio de Itanhomi/MG e autoriza a execução dos serviços...
Lei Ordinária nº 1869/2021
Autoriza a adesão do Municipio de Itanhomi ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolv...