Lei Ordinária nº 1841/2020
Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 201-2021, referente ao exercicio de 2021, Lei Municipal nº 1763/2017
Lei Ordinária nº 1840/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o valor de R$ 98.696,28 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos)...
Lei Ordinária nº 1839/2020
Autoriza o Poder Executivo a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito de Itanhomi e dá outras providências ( vigorando a partir de maio de 2020)
Lei Ordinária nº 1838/2020
Autoriza o Poder Executivo a recompor o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências ( vigorando a partir de maio de 2020)
Lei Ordinária nº 1837/2020
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória ca...
Lei Ordinária nº 1836/2020
De autoria do executivo municipal, autoriza o executivo municipal a proceder à revisão geral anual de salários dos Servidores Municipais que percebem remuneraçã...
Lei Ordinária nº 1835/2020
De autoria da Câmara Municipal: Fica o Legislativo Municipal autorizado a proceder à revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, em 3,...
Lei Ordinária nº 1834/2020
De autoria da Câmara Municipal: Fica o Legislativo Municipal autorizado a proceder à revisão geral anual dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal, que p...
Lei Ordinária nº 1833/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2021 (LDO) ALTERADA PELA LEI 1842/200
Lei Ordinária nº 1832/2020
De autoria do Executivo Municipal: Autoriza a inclusão de fontes de recursos no orçamento vigente, e utilização dos recursos ao enfrentamento de emergência de s...
Lei Ordinária nº 1831/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir cRédito suplementar até o valor de R$ 4.500,00 (Subvenção Social a Associação Cultural Religiosa e Recreativa de Itanhomi- Ra...
Lei Ordinária nº 1830/2020
Concede o Piso Salarial ao Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e dá outras providências.