Legislações

Nº 1866/2021 Lei Complementar

Autoriza a recomposição salarial dos servidores do Magistério Municipal, nos termos da lei Municipal 1.551/2010.

21/09/2021

Detalhes PDF

Nº 1.865/2021 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da educação, nos termos da lei Municipal...

17/04/2024

Detalhes PDF

Nº 1865/2021 Lei Complementar

Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da lei Municipal...

21/09/2021

Detalhes PDF

Nº 1864/2021 Lei Ordinária

Autoriza o municipio de itanhomi a celebrar termo de filiação ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Aço - CIMVA, e ratificar o Protocolo de...

21/09/2021

Detalhes PDF

Nº 1863/2021 Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para o Municipio de Itanhomi tranferir trecho de estrada para o Governo do Estado de Minas Gerais.

30/06/2021

Detalhes PDF

Nº 1862/2021 Lei Ordinária

Autoriza o Municipio de Itanhomi/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga d...

30/06/2021

Detalhes PDF

Nº 1860/2021 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 1273/2002, e dá outras providências.

10/06/2021

Detalhes PDF

Nº 1859/2021 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

10/06/2021

Detalhes PDF

Nº 1858/2021 Lei Ordinária

delimita o perímetro de expansão urbana da sede do municipio e da outras providências.

10/06/2021

Detalhes PDF

Nº 1857/2021 Lei Ordinária

Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.759 de 23 de outubro de 2017.

28/06/2021

Detalhes PDF

Nº 1856/2021 Lei Ordinária

Autoriza a Camara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração super...

18/05/2021

Detalhes PDF

Nº 1855/2021 Lei Ordinária

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências .

18/05/2021

Detalhes PDF