Lei Ordinária nº 1077
Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Clube Esportivo Social Esporte Clube, de Itanhomi, Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 1075
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.071 de 12 de Agosto de 1996. autorizando contratação de transporte escolar com terceiro Santa Luzia do Carneiro, córrego...
Lei Ordinária nº 1074
Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Conselho Central de Itanhomi da Sociedade São Vicente de Paulo, pertencente ao Município de Itanhomi, Minas Gerais
Lei Ordinária nº 1073
Autoriza o Executivo Municipal a Aquisição de uma Imagem do Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro de Nossa Cidade).
Lei Ordinária nº 1072
Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento Médico ao Idoso por parte das Unidades de Saúde e Locais onde Realiza Exames Complementares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1070
Cria e Fixa Subvenção aos Clubes de Futebol Amador do Município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 1065
Cria o Projeto Lazer para os Aposentados.
Lei Ordinária nº 1064
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos, Salários e Proventos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências a partir de maio de 1996
Lei Ordinária nº 1063
Dispõe sobre a prestação de serviços Médicos nas Creches do Município de Itanhomi, Minas Gerais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1062
Autoriza o poder Executivo a Instituir Auxilio Funeral e Gratuidade do Sepultamento e dos Meios a ele Necessários, a População de Baixa Renda e Considerada Care...
Lei Ordinária nº 1061
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Ampliação do Atual Cemitério Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1057
Institui a Semana Municipal de Higiêne e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de Outubro - Dia do Médico