Legislações

Nº 1090 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.

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Nº 1088 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado da justiça, e dá outras providências

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Nº 1087 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a companhia Energética de Mias Gerais(CEMIG), e dá outras providências.

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Nº 1086 Lei Ordinária

Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos aposentados urbanos e rurais proprietários de imóvel...

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Nº 1085 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Fundação Rural Mineira-Ruralminas, e dá outras providências.

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Nº 1080 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Meia Entrada, para Estudantes, no Ingresso a Eventos Diversos e dá outras providências

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Nº 1079 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Depósito Legal, Junto ao Setor Competente da Câmara Municipal, dos Contratos e Relatórios de Obras, Serviços e Estudos Técnic...

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Nº 1078 Lei Ordinária

Dispõe sobre cartazes sobre prevenção a AIDS e dá outras providências.

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Nº 1077 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Clube Esportivo Social Esporte Clube, de Itanhomi, Minas Gerais.

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Nº 1075 Lei Ordinária

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.071 de 12 de Agosto de 1996. autorizando contratação de transporte escolar com terceiro Santa Luzia d...

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Nº 1074 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Conselho Central de Itanhomi da Sociedade São Vicente de Paulo, pertencente ao Município de Itan...

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Nº 1073 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Aquisição de uma Imagem do Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro de Nossa Cidade).

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