Lei Ordinária nº 1090
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1088
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado da justiça, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1087
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a companhia Energética de Mias Gerais(CEMIG), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1086
Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos aposentados urbanos e rurais proprietários de imóvel destinado a moradia...
Lei Ordinária nº 1085
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Fundação Rural Mineira-Ruralminas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1080
Dispõe sobre a Meia Entrada, para Estudantes, no Ingresso a Eventos Diversos e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1079
Dispõe sobre o Depósito Legal, Junto ao Setor Competente da Câmara Municipal, dos Contratos e Relatórios de Obras, Serviços e Estudos Técnicos Contratados pela...
Lei Ordinária nº 1078
Dispõe sobre cartazes sobre prevenção a AIDS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1077
Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Clube Esportivo Social Esporte Clube, de Itanhomi, Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 1075
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.071 de 12 de Agosto de 1996. autorizando contratação de transporte escolar com terceiro Santa Luzia do Carneiro, córrego...
Lei Ordinária nº 1074
Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Conselho Central de Itanhomi da Sociedade São Vicente de Paulo, pertencente ao Município de Itanhomi, Minas Gerais