Lei Ordinária nº 1829/2020
De autoria do executivo Municipal, autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da...
Lei Ordinária nº 1828/2020
Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal 1.521/2010
Lei Ordinária nº 1827/2020
De autoria do Vereador Valdir Dias Belício, Dispõe sobre denominação de logradouro público de Ubaldo Morini;
Lei Ordinária nº 1826/2020
Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores da Câmara inseridos nessa faixa salarial, cujo o valor será de R$ 1.045...
Lei Ordinária nº 1825/2020
Autoriza o executivo a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial, cujo o valor será de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reai...
Lei Ordinária nº 1824/2020
De autoria o Poder Legislativo municipal: Autoriza o executivo a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial para o mês de janeir...
Lei Ordinária nº 1823/2020
De autoria do executivo municipal: Autoriza o executivo a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial para o mês de janeiro de 20...
Decreto nº 22/2020
Dispõe sobre a adesão ao Plano Minas Consciente
Portaria nº 12/2020
“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Savana Dabina Souza Ribeiro do cargo de Controladora Interna da Câmara de Vereadores de Itanhomi”
Portaria nº 9/2020
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi- Estado de Minas Gerais : José Vieira de Andrade Neto- Coordenador Controle Interno e dá o...
Portaria nº 8/2020
Dispõe sobre o encaminhamento e execução de providências ou medidas administrativas no cumprimento das diversas determinações legais no que se refere a adapitaç...
Portaria nº 7/2020
Cria Comissão Especial para emitir parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 16/2020