Lei Ordinária nº 1463
Altera o anexo VIII, 1. cargos efetivos, na Lei Municipal nº 1365/2005 para criar 06 (seis) vagas de Trabalhador Braçal, 02 (duas) vagas de Vigia e 06 (seis) va...
Lei Ordinária nº 1462
Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi-MG para a legislatura subsequente. legislatura de 2009 a 2012 de
Lei Ordinária nº 1461
Revoga a Lei nº 1.076/96, reconhece como utilidade pública a Associação dos amigos do hospital Itanhomi-AAHI, cuja anterior denominação era hospital São Vicente...
Lei Ordinária nº 1460
Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice prefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1458
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Itanhomi-MG para a Legislatura subsequente e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1457
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências dá outras providências - a partir de maio de 20...
Lei Ordinária nº 1381
Dispõe sobre as áreas de preservação permanente e outros espaços territoriais especialmente protegidos e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1380
Dispõe sobre sistema de coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1355
Dispõe sobre a alteração de anexos do artigo 33 da Lei 1343 de 06/06/2005
Lei Ordinária nº 1350
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento de débito junto a COPASA, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1319
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem Fins lucrativos e declarada de utilidade pública PARA O Exercício de...
Lei Ordinária nº 1309
Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice-Pefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências- a vigorar a partir de maio de 2004