Legislações

Nº 1496 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BELA VISTA, com sede no município de Itanhomi-MG e dá outras providência...

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Nº 1494 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 300,00 ( trezentos mil reais) Para execução das despesas de 01 (um ) c...

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Nº 1493 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco NAcional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco...

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Nº 1491 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências- a partir de maio de 2009

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Nº 1489 Lei Ordinária

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica- troca de lo...

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Nº 1488 Lei Ordinária

Altera a Lei nº 1415 de 27 de fevereiro de 2007 e dá outras providências - Altera Composição do conselho do FUNDEB

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Nº 1487 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de crédito especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aquisição de banda de música

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Nº 1486 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação da Banda de Musica Municipal \"Enério Pascoal da Silva, no Município de Itanhomi e dá outras providências

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Nº 1485 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos município...

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Nº 1484 Lei Ordinária

Altera dispositivos contidos na Lei Municipal nº 1365 de 12 de dezembro de 2005 ( institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Se...

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Nº 1483 Lei Ordinária

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais,operdores, equipamentos e máquinas pertencentes ao patrimônio público municipal para...

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Nº 1482 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração de dispositivos cosntantes na Lei Municipal 1042/95 (disciplina o poder de policia administrativa do município de I...

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