Legislações

Nº 1478 Lei Ordinária

Altera Anexo VIII,2. cargos do magistério, na Lei Municipal nº 1365/2005, para criar duas vagas de Vice- Diretor Escolar e uma vaga de asses...

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Nº 1476 Lei Ordinária

altera o anexo 8 Cargos do Magistério na Lei Municipal nº 1365/2015, para ( nove) vagas de professor PII, e dá outras providências.

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Nº 1474 Lei Ordinária

Extingue Escolas municipais e dá outras providências

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Nº 1473 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração dos artigos 47 e 49 de 1456 de maio de 2008

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Nº 1471 Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2006/2009 do anexo III ( atualizado em 2008) das leis 1361,1408 e 1442 e o quadro Estimativa da r...

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Nº 1470 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2009

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Nº 1469 Lei Ordinária

Cria o Conselho de TELECENTRO COMUNITÁRIO do Município de Itanhomi(MG) e dá outras providências

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Nº 1467 Lei Ordinária

acescenta ao texto da Lei Municipal nº 1449 de 03 de amrço de 2008, que dispõe sobre o parcelaemnto do solo do município de Itanhomi, o arti...

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Nº 1466 Lei Ordinária

Delimita o Perímetro de expansão urbana da sede do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências\"

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Nº 1465 Lei Ordinária

Cria o Fundo Municipal de Hsbitação de Interesse Social- FHIS e isntitui o Conselho Gestor do FHIS

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Nº 1464 Lei Ordinária

Considera àrea de Expansão urbana para fins de loteamento particular, o imóvel rural abaixo descrito, e dá outras providências- loteamento d...

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Nº 1463 Lei Ordinária

Altera o anexo VIII, 1. cargos efetivos, na Lei Municipal nº 1365/2005 para criar 06 (seis) vagas de Trabalhador Braçal, 02 (duas) vagas de...

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