Legislações

Nº 1513 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Leis 1499 de 02 de julho e Lei 1505 de 24 de agosto de 2009- Torna Urbana, área Rural de Propriedade do Sr Antônio Be...

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Nº 1512 Lei Ordinária

Da denominação a Logradouros Públicos municipais, sob as denominações que menciona, e dá outras providências- Denomina-se de Ponte Luis Mart...

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Nº 1511 Lei Ordinária

Dá denominação ao perímetro urbano, respectivas ruas e logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, e dá outras provid...

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Nº 1510 Lei Ordinária

altera Dispositivo da Lei 1424 de 29 de maio de 207 (que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Itanhomi -...

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Nº 1509 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública-...

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Nº 1508 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração do anexo VI- anexo de metas e prioridades, do artigo 49 da Lei 1495 de 29 de junho de 2009

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Nº 1506 Lei Ordinária

Abertura de Crédito especial até o valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco reais)

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Nº 1503 Lei Ordinária

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328 de 07 de março de 2005 (que autoriza a parcelar Divida Ativa dos contribuintes e dá outras pro...

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Nº 1501 Lei Ordinária

Altera Dispositivos da Lei Municipal 1044 de 13 de novembro de 1995 que dispõe sobre alterações em sua ementa e no seu artigo 1\" reconhecen...

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Nº 1500 Lei Ordinária

Autoriza o Municipio de Itanhomi-MG, a reconhecer e efetuar o pagamento de dívida atráves de Parcelamento com a COPASA/S/A, companhia de San...

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Nº 1499 Lei Ordinária

Torna urbana área rural de propriedade de JOSÉ PEREIRA NEVES E VIVIANE GOMES SIMÃO PEREIRA NEVES, Localizada a margens da Rodovia LMG 766 ár...

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Nº 1498 Lei Ordinária

Autoriza O Poder Executivo a promover avbertura de crédito Especial e dá outras providências- para implantação do Programa de Modernização d...

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