Legislações

Nº 1527 Lei Ordinária

Altera Dispositivos da Lei nº 1365 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Itanhomi) e...

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Nº 1526 Lei Ordinária

Abertura de crédito Especial até o valor R$ 1.020.500,00 (um milhão cento e vinte mil e quinhentos reais- Construção de Aterro Sanitário

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Nº 1525 Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências

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Nº 1523 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com CEMIG distribuidora, realiar operação de Parcelamento de crédito e a oferecer garantias...

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Nº 1522 Lei Ordinária

Autoriza o municipio de itanhomi-MG a contratar com o Banco de Deseenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga...

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Nº 1521 Lei Ordinária

Dispõe o Plano de Carreiras dos profissionais da educação do Município de Itanhomi e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 1591/2011 ALTE...

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Nº 1520 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei 1494 de 25 de junho de 2008 (autoriza o poder executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 300.000,00 (tr...

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Nº 1519 Lei Ordinária

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar de área pública de propriedade do Município na forma do município na forma que especifica...

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Nº 1518 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial de ate o valor de até R$ 201.439,09 ( duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e nove centavos)- Construção Cap...

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Nº 1517 Lei Ordinária

institui, no âmbito Municipal, a taxa de fiscalização sanitária nas atividades sujeitas as ações de vigilância Sanitária em saúde Publica, e...

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Nº 1516 Lei Ordinária

Dispõe sobre podas de árvores em área urbana de domínio público.

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Nº 1514 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 ALTERADA PELA LEI 1619/2012 ALTERADA PELA LEI 1586/2012 ALTERADA PELA LEI 1537/2...

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