Lei Ordinária nº 1459/2008
Recompõe o subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1456/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 1473/2008
Lei Ordinária nº 1455/2008
Altera dispositivos da Lei Muicipal 1.449, de 03 de março de 2008 “Que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itanhomi-MG
Lei Ordinária nº 1454/2008
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, e dáoutras providências.
Lei Ordinária nº 1453/2008
Denomina Dona Sebastiana Laína o Ginásio Poliesportivo do Distrito de São Francisco do Jataí.
Lei Ordinária nº 1452/2008
Denomina Fernando Vasconcelos de Amarante a Unidade de Saúde Básica da Família, localizada na Rua BH.(Posto de Saúde)
Lei Ordinária nº 1451/2008
Torna urbana área rural de 48.400,00m² de propriedade do Senhor Sebastião Rosa Filho, para fins de loteamento particular.
Lei Ordinária nº 1450/2008
Autoriza o executivoa recompor o salário mínimo para os servidores . ( percentual de 9.21% assando o valor do sálário Mínimo R$ 415,00)
Lei Ordinária nº 1449/2008
Dispõe sobre parcelamento do solo no município de Itanhomi (loteamento) ALTERADA PELA LEI 1814/2019
Lei Ordinária nº 1448/2008
Abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 8.180,00 (Para aquisição de máquinas e implementos agrícolas no exercício de 2008).
Lei Complementar nº 4/2008
\"Institui a estrutura organizacional , o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do Município de Itanhomi e dá...
Lei Ordinária nº 1447/2007
Denomina Logradouro Público (Ponte sobre Ribeirão Queiroga dando o nome de Valetim Vicente Vieira)