Lei Ordinária nº 1563/2011
Dá o nome \"Professora Selma Ferreira Mota\"à biblioteca da Escola Municipal \"Elvira Loures\"
Lei Ordinária nº 1558/2011
Abertura de crédito especial até o valor de R$ 7.000,00 para aquisição de motocicleta.
Lei Ordinária nº 1557/2011
Abertura de crédito especial até o valor de R$ 180.000,00 para a construção e Instalação do Monumento ao Cristo Redentor no Morro do Cruzeiro.
Lei Ordinária nº 1555/2011
Cria cargos de provimento efetivo na atual estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG constante do anexo I - Quadro geral de cargos constantes n...
Lei Complementar nº 6/2011
Altera dispositivo da Lei Complementar 04/2007 instituindo função gratificada \"Controlador Interno\"
Resolução nº 2/2011
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Munipal de Itanhomi
Lei Ordinária nº 1552/2010
Cria cargos de docentes (DCE) e axiliar de Serviços da Educação (ASE) no quadro de Cargos Permanentes do Magistério Municipal, instituto pela Lei n° 1521/2009 (...
Lei Ordinária nº 1524/2010
Recompõe o valor do salário Mínimo para os Servidores .
Lei Complementar nº 5/2010
Alerea Dispositivo da Lei Complementar nº 002/206 ( Dispõe sobre a contratação por tempo determinado equipes do Centro de Referência de Assistência Social CRAS...
Lei Ordinária nº 1507/2009
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FFIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, passa a ter a seguinte redação:
Lei Ordinária nº 1505/2009
Altera Dispositivos da Lei 1449 de 02 de junho de 2009- Torna urbana área Rural de Propriedade de José Pereira Neves e Viviane Gomes Simão Pereira Neves- área l...
Lei Ordinária nº 1504/2009
Abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 482.625,00 ( quatrocntos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) aquisição de uma Patrol do Minist...