Legislações

Nº 1595/2012 Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras provivências

12/03/2008

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Nº 1594/2012 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a recompor a valor do salário mínimo para os servidores nesta faixa salarial e dá outras providências. a part...

12/03/2008

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Nº 7/2012 Lei Complementar

\"Institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências...

07/03/2012

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Nº 1590/2011 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa as despesas para 2012

11/12/2009

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Nº 1578/2011 Lei Ordinária

Dá Denominação a Logradouro Publico, sob as denominações que menciona, nos termos do artigo 190 e seu parágrafo Único da Lei Orgânica Munici...

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Nº 1575/2011 Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1528/2010 (Que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal- REFIM),como remissão e anistia de...

11/06/2027

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Nº 1573/2011 Lei Ordinária

Dispõe sobre a definição das linhas de divisa do Distrito de Edgard Mello e revoga a Lei Municipal 1.165/99 (Que retifica as linhas de divis...

11/06/2021

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Nº 1572/2011 Lei Ordinária

Autoriza a Revisão anual geral dos Servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG na data -base e dá outras providências a partir de maio de...

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Nº 1570/2011 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito do Município, e dá outras a providências.vigorando...

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Nº 1567/2011 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Municipal nº 1...

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Nº 1565/2011 Lei Ordinária

Altera o nome da Rua Presidente Dutra para a Rua Pedro Martins localizada no centro de Itanhomi-MG.

07/12/2016

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Nº 1563/2011 Lei Ordinária

Dá o nome \"Professora Selma Ferreira Mota\"à biblioteca da Escola Municipal \"Elvira Loures\"

11/05/2003

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