Lei Ordinária nº 1390/2006
Dispõe sobre as diretrizes paraelaboração da Lei orçamentária de 2007 e da outras providências
Lei Ordinária nº 1389/2006
Altera dispositivo da Lei 1.162, de 23 de junho de 1999.
Lei Ordinária nº 1388/2006
Tornar Urbana área rural, com expansão urbana do perímetro urbano do Muicípio. ( área de José Sales de Freitas Sobrinhos e s/MR. Herodina Carla Maia Sales p/ co...
Lei Ordinária nº 1387/2006
Tornar urbana área rural, com a expansão urbana do perímetro urbano. (Córrego do Barro Branco área de Janaina Vieira Gomes p/construção de casas populares)
Lei Ordinária nº 1386/2006
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1385/2006
Estabelece Normas de proteção do Patrimônio Cultural de Itanhomi e seu respectivo procedimento
Lei Ordinária nº 1384/2006
Desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o FGTS.
Lei Ordinária nº 1383/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão de uso de uma área para a Empresa Telemar. (área localizada na Rua José Policarpio Pimetel no Jataí)
Lei Ordinária nº 1382/2006
Autoriza o executivoa proceder a cessão de uso de uma área para a Empresa telemar Norte Leste s/a.( área localizada na Rua Alberto Soares no Edgard de Melo para...
Lei Ordinária nº 1379/2006
Autoriza o Executivo a desapropriar área rural ( àrea de José Sales Sobrinho)
Lei Ordinária nº 1378/2006
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais) e incluir no PPA 2006/2009
Lei Ordinária nº 1377/2006
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 36.000,00 e incluir no PPA 2006/2009