Legislações

Nº 1983/2025 Lei Ordinária

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2025

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Nº 1982/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2025

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Nº 1981/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou ex...

24/11/2025

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Nº 1980/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026, LEI MUNICIPAL 1.972, DE 19 DE MAIO DE 2025...

24/11/2025

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Nº 1979/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECRE...

10/10/2025

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Nº 1978/2025 Lei Ordinária

FICA RECONHECIDA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE ITANHOMI-ACEAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE I...

01/09/2025

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Nº 1977/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REOR...

19/08/2025

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Nº 1976/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025

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Nº 1975/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2025

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Nº 1974/2025 Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ENES CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2025

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Nº 1973/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal classificada como área verde e autoriza sua alienação ou utilização para fins de intere...

20/05/2025

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Nº 1972/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 1.980/2025

20/05/2025

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