Resolução nº 3/2025
AUTORIZA A AUSÊNCIA DO VICE PREFEITO DO ESTADO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS.
Portaria nº 3/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 2/2025
Altera o art. 116 do Regimento Interno dispondo sobre novo horário das reuniões ordinárias e dá outras providências
Portaria nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONTINUAR NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 2/2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2023, MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE...
Resolução nº 1/2025
Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor do vencimento dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário mínimo...
Portaria nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITANHOMI, PARA PRATICAR OS ATOS E ASSINAR OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, JUNTAMENTE COM...
Decreto Legislativo nº 1/2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2022, MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE...
Lei Ordinária nº 1965/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO COMUNIDADE SANTA LUZIA, NESTA CIDADE, E DÁ OU...
Lei Ordinária nº 1964/2024
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1963/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, INCLUSIVE JUDICIAIS, ATRAVÉS DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO INSTIT...
Lei Ordinária nº 1962/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5° E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025, LEI MUNICIPAL 1.958 DE 01 DE JULHO DE 20...