Lei Ordinária nº 1952/2024
PASSA A DENOMINAR-SE COMO PRÉDIO SEBASTIÃO RODRIGUES - TIÃO PIO, O IMÓVEL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1951/2024
\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSA POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUR...
Lei Ordinária nº 1950/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG.
Lei Ordinária nº 1949/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE...
Lei Ordinária nº 1948/2024
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas p...
Lei Ordinária nº 1947/2024
Autoriza a recomposição salarial dos Servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1946/2024
Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1945/2024
Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsidios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1944/2024
Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsidios dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário minimo...
Lei Ordinária nº 1943/2024
Autoriza a recomposição dos subsidios dos Secretarios do Município de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1942/2024
Autoriza a recomposição dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1941/2024
Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi.