Legislações

Nº 1/2025 Resolução

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor do vencimento dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superio...

04/02/2025

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Nº 1/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITANHOMI, PARA PRATICAR OS ATOS E ASSINAR OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACION...

02/01/2025

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Nº 1/2025 Decreto Legislativo

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2022, MANTIDO O PARECER PR...

16/06/2025

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Nº 1965/2024 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO COMUNIDADE SANTA LUZIA, N...

17/12/2024

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Nº 1964/2024 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024

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Nº 1963/2024 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, INCLUSIVE JUDICIAIS, ATRAVÉS DE COMISSÃO D...

03/12/2024

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Nº 1962/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5° E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025, LEI MUNICIPAL 1.958...

05/11/2024

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Nº 1961/2024 Lei Ordinária

ALTERA O ANEXO DE AÇÕES VALIDADAS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025...

05/11/2024

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Nº 1960/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI COM \"PLENÁRIO JOSÉ CARLOS PIRES GOMES\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024

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Nº 1959/2024 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2024

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Nº 1958/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI N° 1.962/2024

02/07/2024

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Nº 1957/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.

02/07/2024

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