Lei Ordinária nº 1618
Dá denominação a logradouro público municipal, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e dá outr...
Lei Ordinária nº 1617
Fixa os subsídios dos secretários do Município de Itanhomi-MG para a Legislatura Subsequente. anos de 2013 a 2016
Lei Ordinária nº 1616
Abertura de crédito especial até o valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) execução das despesas com aquisição de material de consumo com recursos de conven...
Lei Ordinária nº 1614
Dá o nome Otácilio de Paula Perreira ao logradouro público do Município de Itanhomi/MG. próximo a Quadra no Bairro Jardim América
Lei Ordinária nº 1613
Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano municipal denominado Loteamento COHAB- NOVA CANAÃ, reconhece como de utilidade pública e de...
Lei Ordinária nº 1612
Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano municipal denominado Loteamento COHAB- Bela Vista, reconhece como de utilidade pública e de...
Lei Ordinária nº 1611
Homologa o Termo de Cooperação Técnica Financeira e Social, Celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais-COHAB MINAS, e o município de Ita...
Lei Ordinária nº 1607
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais,e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1606
Abertura de Crédito Especial até o valor de até R$ 30.505,00(trinta mil, quinhentos e cinco reais) execução das despesas com manutenção da saúde através de outr...
Lei Ordinária nº 1605
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1603
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e transposição,remanejamento ou transferência de recursos, durante a execução orçamentária de 2012.