Legislações

Nº 1597 Lei Ordinária

Cria cargos de docentes(DOC) e auxiliar de serviços da educação(ASE), no quadro de cargos Permanentes do Magistério Municipal e Cargo de Esp...

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Nº 1596 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei 1260 de 20 de novembro de 2002( Dispõe sobre a instituição do Fundo para a Infância e adolescência-FIA do Municíp...

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Nº 1589 Lei Ordinária

Altera dispositivos da lei 1.505 de 24 de agosto de 2009 (Que altera dispositivos da lei 1.499 de 02 de junho de 2009).torna urbana área rur...

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Nº 1588 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao vencimento básico, gratificação concedida às Diretoras e Vice-Diretoras e dá outras providências.

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Nº 1587 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a substituir todos anexos da lei de diretrizes Orçamentaria-LDO/2012-Lei nº 1.566 de 06/06/2011. ALTERADA PELA LE...

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Nº 1586 Lei Ordinária

Altera alguns anexos do PPA 2010/2013, para execução em 2012 e 2013, Lei 1.514 de 08 de dezembro de 2009.

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Nº 1585 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades pública...

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Nº 1584 Lei Ordinária

Desafeta o bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover sua demolição, e dá outras providências- local onde seria...

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Nº 1583 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade pública o RAT'S CLUB, com sede no Município de Itanhomi/MG e dá outras providências.

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Nº 1582 Lei Ordinária

Dá nome José Ladislau Teixeira á Rua localizada no Distrito de Edgard de Melo Itanhomi/MG

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Nº 1581 Lei Ordinária

Autoriza doação de lote para a Igreja Metodista Wesleyana e dá outras providências. Localizado na Rua Ana Patricia no Bairro São Sebastião

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Nº 1580 Lei Ordinária

Denomina o trecho da rodovia LMG-776 no território do Município de Itanhomi. Denomina-se de Messias Nogueira de Andrade

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