Legislações

Nº 1665 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei 1.643 de 17 de junho de 2013 (Institui o Programa \"núcleo de apoio à saúde da família- NASF 2\" no âmbito do Mun...

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Nº 1662 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedades da prefeitura municipal e dá outras...

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Nº 1661 Lei Ordinária

Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Itanhomi e a responsabilidade pelo pagamento ou ressarcimento dos valores r...

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Nº 1660 Lei Ordinária

Abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2014, até o valor de até R$ 124.000,00,(cento e vinte quatro mil) execução das despesas co...

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Nº 1658 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JEOVÁ JIREH, com sede no município de Itanhomi/MG e da outras providências. Córrego d...

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Nº 1657 Lei Ordinária

Autoriza o Município a conceder um amparo financeiro às familias credenciadas no programa agricultura Familiar em virtude da perda de produç...

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Nº 1656 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativa e declarada de utilidades públicas...

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Nº 1653 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a incluir os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentaria- LDO/2013- Lei nº 1.638 de 26/06/2013.

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Nº 1652 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1652

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Nº 1651 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1651

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Nº 1650 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1650

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Nº 1649 Lei Ordinária

Autoriza o poder Executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

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