Lei Ordinária nº 1598
Altera dispositivos da Lei 1.282 de 05 de Maio de 2003 ( Que Autoriza o Executivo Municipal a tornar urbana área rural e dá outras providências.Odete Silva de L...
Lei Ordinária nº 1597
Cria cargos de docentes(DOC) e auxiliar de serviços da educação(ASE), no quadro de cargos Permanentes do Magistério Municipal e Cargo de Especialista, instituíd...
Lei Ordinária nº 1596
Altera dispositivos da Lei 1260 de 20 de novembro de 2002( Dispõe sobre a instituição do Fundo para a Infância e adolescência-FIA do Município de Itanhomi-MG e...
Lei Ordinária nº 1589
Altera dispositivos da lei 1.505 de 24 de agosto de 2009 (Que altera dispositivos da lei 1.499 de 02 de junho de 2009).torna urbana área rural de Roseli Alves d...
Lei Ordinária nº 1588
Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao vencimento básico, gratificação concedida às Diretoras e Vice-Diretoras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1587
Autoriza o Poder Executivo a substituir todos anexos da lei de diretrizes Orçamentaria-LDO/2012-Lei nº 1.566 de 06/06/2011. ALTERADA PELA LEI 1619/2012
Lei Ordinária nº 1586
Altera alguns anexos do PPA 2010/2013, para execução em 2012 e 2013, Lei 1.514 de 08 de dezembro de 2009.
Lei Ordinária nº 1585
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades públicas vigorar a partir d...
Lei Ordinária nº 1584
Desafeta o bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover sua demolição, e dá outras providências- local onde seria depositado os resídu...
Lei Ordinária nº 1583
Reconhece como sendo de utilidade pública o RAT'S CLUB, com sede no Município de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1582
Dá nome José Ladislau Teixeira á Rua localizada no Distrito de Edgard de Melo Itanhomi/MG
Lei Ordinária nº 1581
Autoriza doação de lote para a Igreja Metodista Wesleyana e dá outras providências. Localizado na Rua Ana Patricia no Bairro São Sebastião