Lei Ordinária nº 1351/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o valor de R$20.424,00 ( recurso para ASCOOI para manutenção da creche Maria Goreth)
Lei Ordinária nº 1349/2005
Altera e dá nova redação à lei Municipal nº 1202 de 13 de dezembro de 2000, e dá outras providências. ( mudando o número de representante do Conselho Assistênci...
Lei Ordinária nº 1348/2005
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1006/94 e da outras providências. (criando 14 vagas para concurso público como oficial de serviços especializados).
Lei Ordinária nº 1347/2005
Altera a Lei Municipal nº 393 de 20 de fevereiro de 1968 e dá outras providências. (Mudando o fériado do dia 08 de dezembro para 14 de setembro dia do Jubileu B...
Lei Ordinária nº 1346/2005
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito Especial até o valor de R$71.400,00-Este crédito e para contratação de médicos para o PSF.
Lei Ordinária nº 1345/2005
Altera e acrescenta dispositivo contidos na Lei 1.340/2005, que dispõe a contratação por tempo determinado de equipes do Programa Saúde Família- PSF e dá outras...
Lei Ordinária nº 1342/2005
Autoriza o executivo, revisão anual geral de salário dos servidores municipais e criar data base. Revogada pela lei 1914/2023 https://www.camaraitanhomi.mg.gov....
Lei Ordinária nº 1340/2005
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do Programa Saúde da Família, PSF e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 1529/2010 ALTERADA PELA...
Lei Ordinária nº 1339/2005
Autoriza o Poder Executivo despesas transporte de estudante para GV e Caratinga, matriculados em ensino técnico e superior. ALTERADA PELA LEI 1715/2016