Lei Ordinária nº 1376/2006
Dispõe sobre a inclusão de ação/produto no programa 0010 do PPA 2006/2009 e abertura de crédito suplementar até o valor de R$55.000,00
Lei Ordinária nº 1375/2006
Acrescenta um artigo lei 1.358 de 27/10/05- (aquisição de brinquedos pedagógicos)
Lei Ordinária nº 1374/2006
Incluir um artigo a lei 1.356 de 27/10/2005
Lei Ordinária nº 1373/2006
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 1360, de 02/12/2005. (Autorizando a incorporar creditos orçamentários no orçamento de 2006)
Lei Ordinária nº 1372/2006
Altera e inclui ações/produtos em programas do PPA 2006/2009.
Lei Complementar nº 2/2006
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do Centro de Referencias de Assistência Social (CRAS) e dá outras providências ALTERADA PELA LEICOMP...
Lei Ordinária nº 1371/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 87.000,00, para execução das despesas com o convênio com o ministério do esporte.
Lei Ordinária nº 1370/2005
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1368/2005
Dispõe Celebração e convênio visando o Curso Normal superior e outros e abertura de Crédito especial.
Lei Ordinária nº 1367/2005
Institui a retenção do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Lei Ordinária nº 1366/2005
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-DRACMAS e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1365/2005
Institui o Plano de Cargos, Careiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itanhomi e dá outras providências Alterada pela Lei 1772/2...