Lei Ordinária nº 1313/2004
Tornar urbana área rural e dá outras providências. (Jerry Gomes)
Lei Ordinária nº 1312/2004
A Tornar urbana área e dá outras providências.( Jerry Gomes)
Lei Ordinária nº 1311/2004
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$5.000,00, para execução dos Parcelamentos das contas em atraso.
Lei Ordinária nº 1310/2004
Recompõe o Subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências- a partir de maio de 2004
Lei Ordinária nº 1308/2004
Abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1307/2004
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1306/2004
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1304/2004
Assinar convênio de Consignação Azul com a Caixa Econômica Federal.
Lei Ordinária nº 1281/2003
Autoriza o Executivo Municipal a tornar área rural e dá outras providências-- propriedade de José Batista de Lima e sua mulher prolongamento das Ruas JK, Ana Va...
Lei Ordinária nº 1275/2003
Autoriza o executivo firmar parcerias com empresas privadas, objetivando colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do Município
Lei Ordinária nº 1274/2003
Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 1273/02 e dá outras providências- novos percentuais de cobrança da contribuição de iluminação pública de acordo com...