Lei Ordinária nº 1688
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Itanhomi-MG no consórcio Intermunicipal Sustentável da região do Médio Rio Doce e dá outras provi...
Lei Ordinária nº 1687
Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Edgard Mello, Município de Itanhomi-MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1684
Altera o artigo 3° da lei 1.669, de 17/02/2014. rateio para CONSURGE
Lei Ordinária nº 1682
Altera dispositivos da lei 1.646 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências. desapropriação amigável do imóvel Rural da Senhora Maria das Graças Lima ALTE...
Lei Ordinária nº 1680
Autoriza o executivo municipal a recompor o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências. referente ao ano de 2014
Lei Ordinária nº 1678
Autoriza a recomposição anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG,na data-base e da outras providências.referente ao ano de 2014
Lei Ordinária nº 1677
Autoriza a revisão anual geral dos vereadores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG na data-base e da outras providências.referente ao ano de 2014
Lei Ordinária nº 1676
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2015 e da outras providências. ALTERADA PELA LEI 1704/2015
Lei Ordinária nº 1671
Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipal 1551/2010- referente...
Lei Ordinária nº 1670
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ate o valor de R$ 75.000,00(Setenta e Cinco Mil Reais) para aquisição de 02 veículos. (dois saveiros)
Lei Ordinária nº 1669
Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Itanhomi-MG com a finalidade de constituir um Consórcio público, nos termos da Lei Federal n° 11.107...
Lei Ordinária nº 1668
Abertura de crédito especial, para o exercício de 2014, até o valor R$ 36.250,00 (tinta e seis mil,duzentos e cinquenta reais) para a aquisição de equipamentos...