Lei Ordinária nº 1932/2023
\"Denomina quadra poliesportiva no distrito de Santa Luzia do Carneiro, neste Municipio, e dá outras providências.\"
Lei Ordinária nº 1931/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bem imóvel em realização de infraestrutura no loteamento São Francisco, nesta cidade, e dá outras prov...
Lei Ordinária nº 1930/2023
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n°. 1521 de 28 de dezembro de 2009 e acrescenta o Anexo V.
Lei Ordinária nº 1929/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1928/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a afetação de área do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1927/2023
\"Dispõe sobre a concessão de dispensa de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais convocados para o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri\".
Lei Ordinária nº 1926/2023
\"Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Itanhomi e dá outras providências\".
Lei Ordinária nº 1925/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bem imóvel em realização de infraestrutura no loteamento São Francisco, nesta cidade e dá outras provi...
Lei Ordinária nº 1924/2023
\"Ratifica o 1° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE e dá outras provi...
Lei Ordinária nº 1923/2023
\"Dispõe sobre a concessão de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itanhomi e dá outras providências\".
Lei Ordinária nº 1922/2023
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de consignação com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Conselheiro Pena e região - SICOOB CREDICOPE...
Lei Ordinária nº 1921/2023
\"Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 1.551/2010\".