Lei Ordinária nº 1262/2016
Cria o Bairro José Geraldo de Araújo e dá denominação de Logradouros do Referido Bairro
Lei Ordinária nº 1261/2016
Dispõe sobre a criação e denominação da Feira de Pequeno Produtor Rural de Itanhomi
Lei Ordinária nº 1257/2016
Autoriza abrir crédito especial no valor de 9590,18 finalidade ocorrer despesas sentenças judicias
Lei Ordinária nº 1256/2016
Modifica o artigo 5º da Lei 1234-Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental- passando a integrar ao conselho um representante dos co...
Lei Ordinária nº 1254/2016
Autoriza permutar imóvel localizado no Distrito de São Francisco do Jatai por outra area pertencente ao Sr. José Marcelino Alves finalidade construir estação de...
Lei Ordinária nº 1253/2016
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial finalidade de desapropriar imóvel do Sr Antônio João Fernandes localizado na Rua Rita Benedita- Itanhomi
Lei Ordinária nº 1252/2016
Institui a Leitura Bíblica diária na rede municipal de Ensino
Lei Ordinária nº 1251/2016
autoriza incluir no plano Plurianual de Investimentos -PPA – Detalhamneto deExecução de Obras públicas
Lei Ordinária nº 1250/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplemnetar até 15% do Orçamento para 2002
Lei Ordinária nº 1249/2016
Autoriza a Negociar com a CEMIG, fornecimento de Padrões para Casas Populares população de Baixa renda
Lei Ordinária nº 1246/2016
Autoriza executivo a Firmar parcelamento com a CEMIG obras de eletrificação Rural
Lei Ordinária nº 1240/2016
Recompõe o subsídio do Prfeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi MG e dá outras providências.