Lei Ordinária nº 1369/2016
Dispõe sobre a nomenclatura de escola Municipal.
Lei Ordinária nº 1303/2016
autoriza a negociar com CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixo renda no âmbito...
Lei Ordinária nº 1302/2016
Autoriza o executivo Municipal a alinear imóvel urbano e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1301/2016
Abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.540,63, para registro dos inativos da educação
Lei Ordinária nº 1297/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.045 de 13/11/95 (O Presidente do Conselho Municipal de Saúde será eleito pelos membros efetivos do Conselho)
Lei Ordinária nº 1273/2016
Institui no Município de Itanhomi-MG a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. ALTERADA PELA LEI 1722/...
Lei Ordinária nº 1272/2016
Autoriza abrir crédito suplementar até o valor de 5% do Orçamento Vigente
Lei Ordinária nº 1271/2016
Autoriza a celebrar convênio com o Estado
Lei Ordinária nº 1270/2016
Autoriza abertura de Crédito especial finalidade aquisiçaõ de Imóvel do Sr. Carlosmerindo Antônio da Silva no Distrito de Edgard Melo
Lei Ordinária nº 1265/2016
Dá nova redação ao artigo 23 da lei 1.247
Lei Ordinária nº 1264/2016
Dá nova Redação ao Quadro do artigo 1º da Lei 1.257 (Sentenças judiciais)
Lei Ordinária nº 1263/2016
Dá nome a logradouros públicos no Bairro Luis Alves dos Reis ( Nomeclatura)