Legislações

Nº 1891/2022 Lei Complementar

Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Municipio de Itanhomi.

19/04/2022

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Nº 1.890/2022 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010.

18/04/2024

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Nº 1890/2022 Lei Complementar

Autoriza a rcomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010.

19/04/2022

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Nº 1.889/2022 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores das Categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipal...

18/04/2024

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Nº 1889/2022 Lei Complementar

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores das Categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipal...

19/04/2022

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Nº 1888/2022 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Projeto/aAtividade 1045- Construção/Reestruturação/Ampliação da Sede da Câmara Municipal e sobre a abertura de Cré...

23/02/2022

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Nº 1.887/2022 Lei Ordinária

“Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para Servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, inseridos nesta f...

18/04/2024

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Nº 1887/2022 Lei Complementar

Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para Servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, inseridos nesta fa...

23/02/2022

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Nº 1.886/2022 Lei Ordinária

“Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para os Servidores Municipais inseridos nesta faixa salarial e dá outra...

18/04/2024

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Nº 1886/2022 Lei Complementar

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para osServidores Municipais inseridos nesta faixa salarial e dá outras...

25/02/2022

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Nº 20/2022 Decreto

\"Estabele Feriado no município e da outras providências\".

22/07/2022

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Nº 16/2022 Portaria

Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Itanhomi nos dias 29 (vinte e nove) e 30 (trinta) de dezembro de 202...

29/12/2022

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