Legislações

Nº 824/1966 Lei Ordinária

Autoriza a assinar convênio, receber materiais com o Programa Estadual de Alimentação Escolar.

28/08/2018

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Nº 381/1966 Lei Ordinária

Autoriza a Construção de meio-fio e calçamento na Rua Raul Soares e Av. Bolivar de Freitas.

11/07/2018

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Nº 380/1966 Lei Ordinária

Orça receita e fixa as despesas.

16/03/2018

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Nº 365/1966 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 365/1966

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Nº 361/1965 Lei Ordinária

Concede bolsas de estudos aos alunos pobres.

16/03/2018

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Nº 357/1965 Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação do dia da cidade e dá outras providências.

16/03/2018

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Nº 354/1965 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 354/1965

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Nº 330/1964 Lei Ordinária

Concede força e luz para diversos pessoas como forma de reparar danos.

16/03/2018

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Nº 333/1963 Lei Ordinária

Concede subvenção a associação rural de Itanhomi.

16/03/2018

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Nº 332/1963 Lei Ordinária

Concede bolsas de estudos.

16/03/2018

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Nº 328/1963 Lei Ordinária

Dispõe sobre aceitação doImóvel rural para contrução da escola do Córrego do Funil.

16/03/2018

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Nº 325/1963 Lei Ordinária

Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Hospital São Vicente de Paulo de Itanhomi.

16/03/2018

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