Legislações

Nº 399/1968 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 399/1968

Detalhes PDF

Nº 398/1968 Lei Ordinária

Estabelece Unidade orçamentaria.

16/03/2018

Detalhes PDF

Nº 397/1968 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito a abrir crédito especial.

16/03/2018

Detalhes PDF

Nº 396/1968 Lei Ordinária

Autoriza a aquisição de um trator de esteiras.

16/03/2018

Detalhes PDF

Nº 395/1968 Lei Ordinária

Autoriza a aquisiçao de um amplificador.

16/03/2018

Detalhes PDF

Nº 394/1968 Lei Ordinária

Estabelece os quatro feriados religiosos do município de Itanhomi, nos termos do decreto lei federal nº 86 de 27 de novembro de 1966.

16/03/2018

Detalhes PDF

Nº 393/1968 Lei Ordinária

Autoriza abertura de créditos adicionais e anulações de dotações.

16/03/2018

Detalhes PDF

Nº 391/1967 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968.

11/07/2018

Detalhes PDF

Nº 390/1967 Lei Ordinária

Aprova o plano de aplicação de Capital do Município para os periodos 1968, 1969,1970 e 1971.

11/07/2018

Detalhes PDF

Nº 389/1967 Lei Ordinária

Estabelece o quadro geral de servidores e fixa-lhes seus vencimentos.

11/07/2018

Detalhes PDF

Nº 388/1967 Lei Ordinária

Autoriza a aquisção de uma Pic-up Wils e abertura de crédito especial.

11/07/2018

Detalhes PDF

Nº 386/1967 Lei Ordinária

: Da novos vencimentos a cargos públicos.

11/07/2018

Detalhes PDF