Portaria nº 03/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Lei Ordinária nº 1981/2025
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos ve...
Lei Ordinária nº 1979/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMEN...
Portaria nº 10/2025
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS.
Decreto Legislativo nº 2/2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2023, MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE...
Decreto Legislativo nº 1/2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2022, MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE...
Lei Ordinária nº 1907/2023
\"ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.\"
Portaria nº 8/2020
Dispõe sobre o encaminhamento e execução de providências ou medidas administrativas no cumprimento das diversas determinações legais no que se refere a adapitaç...
Lei Ordinária nº 1764/2017
Orça receita e fixa despesas para 2018.
Lei Ordinária nº 1236/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 353.205,09.
Lei Ordinária nº 1144/2016
Dispõe sobre nomenclatura de via pública.
Lei Ordinária nº 878/2016
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.