Lei Ordinária nº 515/2016
Autoriza desapropriação para abertura de rua.
Lei Ordinária nº 514/2016
Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação de Ruas.
Lei Ordinária nº 513/2016
Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi MG a construir CHAFARIZ PÚBLICO.
Lei Ordinária nº 512/2016
Autoriza os serviços e de Agua a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA.
Lei Ordinária nº 511/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Copasa/Mg- companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 509/2016
Autoriza o Executivo Municipal a denominar Logradouro.
Lei Ordinária nº 508/2016
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer permuta do volkewagen TL por um volkewagen sedan 1500.
Lei Ordinária nº 425/2016
Da denominação a novas escolas rurais: Sendo Elvira loures, Carlos Teixeira,Gabriel Arcahanjo Clemente, sinha Peixoto.Emília Malaquias, Pedro Martins de Paulo.
Lei Ordinária nº 419/2016
Estabelece Pensão a Viúvas de operários mortos.
Lei Ordinária nº 406/2016
Cria o Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.
Lei Ordinária nº 372/2016
Autoriza a doação de terreno ao Banco de Crédito Real de Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 331/2016
Dispõe sobre a Trinbutação municipal e modifia as leis 29 e 270.