Legislações

Nº 604/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoridade da instalação de cabos telefônicos e dá outras providências.

07/12/2016

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Nº 602/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre pagamento de despesas com festejos e tomada de posse.

07/12/2016

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Nº 599/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre Operação de Crédito e dá outras providências.

07/12/2016

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Nº 598/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Fixação de vencimentos de pessoal.

07/12/2016

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Nº 597/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação de Cargos e Fixação de vencimentos.

07/12/2016

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Nº 596/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a GERFAMIG.

07/12/2016

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Nº 595/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Peças de Veículos.

07/12/2016

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Nº 594/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a contratação de pessoas pelo Regime da Legislação Trabalhista e dá outras providências.

07/12/2016

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Nº 593/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Associação do Município de Itanhomi a ARDOCE.

23/06/2016

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Nº 592/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre mudança de denominação de Via Pública.

07/12/2016

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Nº 591/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de terreno ao estado.

07/12/2016

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Nº 590/2016 Lei Ordinária

Fixa salários do Corpo Docente (Rural) mantido pela municipalidade.

07/12/2016

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