Lei Ordinária nº 1154/2016
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem móvel de municipalidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1153/2016
Dispõe sobre nomenclatura de via pública.
Lei Ordinária nº 1152/2016
Dispõe sobre nomenclatura de via pública.
Lei Ordinária nº 1151/2016
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 50%(cinquenta por cento) nas dividas dos contribuintes do município de Itanhomi-MG.
Lei Ordinária nº 1150/2016
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis da Municipalidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1149/2016
Aprova o plano plurianual 1999/2001.
Lei Ordinária nº 1147/2016
Orça a receita e fixa a despesa para 1999.
Lei Ordinária nº 1146/2016
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1144/2016
Dispõe sobre nomenclatura de via pública.
Lei Ordinária nº 1143/2016
Dispõe sobre nomenclatura de via pública.
Lei Ordinária nº 1142/2016
Dispõe sobre nomenclatura de via pública.
Lei Ordinária nº 1141/2016
Dispõe sobre nomenclatura de via pública.