Legislações

Nº 1191/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário Municipal de Itanhomi-MG, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1190/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1188/2016 Lei Ordinária

Cria o fundo Municipal de habitação.

27/06/2016

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Nº 1187/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de adicionais de isalubridade aos servidores municipais, conforme artigo 68, parágrafo 2° da Lei Orgânica do Municí...

22/11/2016

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Nº 1186/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do município, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1185/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação dos lotes nº 01, 02,03, 10, 11,12 da quadra 12 no loteamento do Bairro São Francisco à Igreja Sagrado Coração de Jesus de It...

27/06/2016

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Nº 1184/2016 Lei Ordinária

Institui o programa Renda Mínima destinado as famílias carentes, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1183/2016 Lei Ordinária

Dá nova denominação ao cargo de Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1182/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 80% nas dívidas ativas dos contribuintes do município de Itanhomi /MG, bem como de...

22/11/2016

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Nº 1181/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades pública...

22/11/2016

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Nº 1180/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa a despesa para 2000.

22/11/2016

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Nº 1179/2016 Lei Ordinária

Aprova o plano Plurianual 2000 e 2001.

27/06/2016

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