Legislações

Nº 1139/2016 Lei Ordinária

Fixa os Subsídios doPrefeitoMunicipal Vice-Prefeito,Vereador, Presidente da Câmara e Secretários

30/05/2016

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Nº 1138/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre aeleição de Diretores e vice diretores dos estabelecimentos municipais de ensino

30/05/2016

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Nº 1137/2016 Lei Ordinária

Altera o código de Postura

30/05/2016

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Nº 1136/2016 Lei Ordinária

Dá a atua praça pública de SãoFranciscoa do Jataí a denominação de Praça Francisco Leopoldino da Costa”

30/05/2016

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Nº 1135/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a proceder a Cessão de uso de imóvel localizado na AvBolívar de Freitas noDistrito de Edgard Melo para a Polícia milita...

30/05/2016

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Nº 1134/2016 Lei Ordinária

Autoriza reajustar os vencimento salários e proventos dos Servidores públicos

30/05/2016

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Nº 1132/2016 Lei Ordinária

Versasobre o Plano de Reflorestamento em todo o Município de Itanhomi

30/05/2016

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Nº 1130/2016 Lei Ordinária

Autoriza a celebração de Convênio entrea Prefeitura e O IEF com Finalidade de Adquirir mudas e Criação do HortoFlorestal

30/05/2016

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Nº 1129/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Concessão de Serviços deabastecimentos de Agua no Distrito de Edgard Melo

30/05/2016

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Nº 1128/2016 Lei Ordinária

Versa sobre aregularização de despesas realizadas no Exercício de 1989, sem prévia autorização

30/05/2016

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Nº 1126/2016 Lei Ordinária

Versa sobre a regularização de Despesa realizadas no exercício de 1992 sem prévia autorização Legislativa.

27/06/2016

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Nº 1124/2016 Lei Ordinária

Versa sobre aregularização de despesas do Exercício de 1989 sem Prévia autorização Legislativa

30/05/2016

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