Legislações

Nº 1236/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 353.205,09.

01/12/2016

Detalhes PDF

Nº 1166/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação aos incisos I,III e IV do artigo 3°, da Lei Municipal nº 1.144 de 16 de novembro de 1998.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1610/2012 Lei Ordinária

Altera, exclui e acrescenta dispositivos na lei 1.019/94 ( Que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itanhomi e...

Detalhes PDF

Nº 1552/2010 Lei Ordinária

Cria cargos de docentes (DCE) e axiliar de Serviços da Educação (ASE) no quadro de Cargos Permanentes do Magistério Municipal, instituto pel...

10/12/2016

Detalhes PDF

Nº 820/1986 Lei Ordinária

Autoriza aquisisção de Veículos.

27/08/2018

Detalhes PDF

Nº 333/1963 Lei Ordinária

Concede subvenção a associação rural de Itanhomi.

16/03/2018

Detalhes PDF

Nº 1540 Lei Ordinária

Aprova Mapa Planimétrico Cadastral Geral e Memorial descritivo do Município de Itanhomi-Mg contendo setores e Perímetro Urbano e dá outras p...

Detalhes PDF

Nº 1474 Lei Ordinária

Extingue Escolas municipais e dá outras providências

Detalhes PDF

Nº 1461 Lei Ordinária

Revoga a Lei nº 1.076/96, reconhece como utilidade pública a Associação dos amigos do hospital Itanhomi-AAHI, cuja anterior denominação era...

Detalhes PDF

Nº 1295 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada d...

Detalhes PDF

Nº 1279 Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei complementar nº 1006 de 18 de maio de 1994 e dá outras providências- Cria cargo de Psicólogo e Defensor Publico Mu...

Detalhes PDF

Nº 1258 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), para execução...

Detalhes PDF