Lei Ordinária nº 1074
Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Conselho Central de Itanhomi da Sociedade São Vicente de Paulo, pertencente ao Município de Itanhomi, Minas Gerais
Lei Ordinária nº 1073
Autoriza o Executivo Municipal a Aquisição de uma Imagem do Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro de Nossa Cidade).
Lei Ordinária nº 1070
Cria e Fixa Subvenção aos Clubes de Futebol Amador do Município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 1061
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Ampliação do Atual Cemitério Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1057
Institui a Semana Municipal de Higiêne e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de Outubro - Dia do Médico
Lei Ordinária nº 1053
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais a entidades Filantrópicas Sem Fins Lucrativos e Declarada de Utilidade Pública.
Lei Ordinária nº 1052
Aprova Plano Plurianual 1996/1998.
Lei Ordinária nº 1051
Orça a Receita e Fixa a Despesa para 1996.
Lei Ordinária nº 1046
Da nova Redação ao Artigo 9° da Lei Municipal Nº 866/88. trata-se de impostos - trata-se do valor de impostos sobre combustíveis
Lei Ordinária nº 1038
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Itanhomi- MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1031
Dispõe sobre o Regulamento das Audiências Públicas Municipais.
Lei Ordinária nº 1023
Dispõe sobre as Normas para Eleição do Conselho Tutelar, e dá outras providências.